Como atrair mais participantes para a assembleia
São nas reuniões de assembleia que o futuro do condomínio é decidido. Por isso, a participação dos condôminos é tão importante nessas decisões. Isso faz com que muitos síndicos se esforcem atrair mais participantes para a assembleia e garantir o quórum necessário para aprovar projetos importantes que serão fundamentais para o condomínio, além de discutir situações pertinentes […]
ICMS na conta de luz
Imposto gera controvérsias em condomínios A incidência do (ICMS) nas contas de energia elétrica de condomínios edilícios Nos últimos anos, diversas controvérsias tributárias envolvendo a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão sendo analisadas e decididas pelo Poder Judiciário. De acordo com a Súmula 391 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
BC planeja aumentar crédito para microempreendedores
O objetivo é aumentar o crédito para microempreendedores para estimular a economia do País. O Banco Central prepara um conjunto de medidas para dobrar o volume de crédito para microempreendedores nos próximos quatro anos. O montante saltaria de R$ 62 bilhões para R$ 124 bilhões. Os principais alvos são microempresários que já conseguiram firmar um […]
Senado Aprova Aumento no saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998
Medida Provisória aprovada pelo Senado permite que trabalhadores saquem até R$ 998 de suas contas do Fundo de Garantia. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei de Conversão 29/2019, advindo da MP 889/2019, que muda as regras de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ampliando o valor dos atuais R$ […]
Extinção da multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são […]
Troca de mensagens por Whatsapp é reconhecida como prova de pagamento
TJ/SP reconheceu troca de mensagens por WhatsApp como comprovante de pagamento. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a troca de mensagens pelo aplicativo Whatsapp como prova de pagamento em espécie em negociação de venda e compra de estabelecimento comercial. A decisão foi tomada depois que os […]
Governo estuda mudar regras do IRPF
“O país clama por uma reforma tributária, esperamos que a justiça prevaleça, sem deixar de considerar as pessoas menos favorecidas financeiramente, contudo que não haja prejuízos aos que custeiam seus próprios gastos médicos, não onerando consequentemente o Estado que já está sobrecarregado com o tratamento da saúde dos brasileiros” Sandro Rodrigues* Um dos pilares da […]
Negociação Fiscal começa dia 4 de novembro para IPVA e ITCD
A Secretaria da Economia prepara-se para a realização da Semana de Negociação Fiscal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, de 4 a 8 de novembro, em torno de dois impostos, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação […]
SAQUE DOS R$ 500 DO FGTS TIRE SUAS DÚVIDAS
O saque de até R$ 500 de cada conta do FGTS começou na sexta-feira 13 de setembro. Os primeiros a receber são os clientes da Caixa que nasceram em janeiro, fevereiro, março ou abril. Para quem tem poupança, o depósito dos valores será feito automaticamente. Quem não quiser tirar o dinheiro precisa avisar o banco […]
USO DE PROCURAÇÃO CONDOMÍNIOS
Recusado PL que proibia representação de vários condôminos Rejeita projeto que proibia um único procurador de representar vários condôminos Proposta foi apresentada pelo então deputado Jair Bolsonaro e será arquivada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que proíbe que um único procurador represente […]