Uso das academias nos condomínios
Em decisão assinada pelo relator do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Gilberto Marques Filho, foi garantida a reabertura das academias de ginástica e atividades físicas em Goiás, desde que respeitados os 30% da lotação de sua capacidade máxima e observadas as orientações da Secretaria Estadual de Saúde (SESGO). Entretanto, a assessoria jurídica […]
Segurança em elevadores
Saiba quais são as obrigações de manutenção Bombeiros realizaram 587 resgates em elevadores em SP em 2019; saiba quais são as obrigações de manutenção Em caso de acidente, tanto o síndico como o responsável pela empresa de manutenção de elevadores podem responder na Justiça Acidentes recentes com elevadores em São Paulo levantam a discussão sobre […]
Como atrair mais participantes para a assembleia
São nas reuniões de assembleia que o futuro do condomínio é decidido. Por isso, a participação dos condôminos é tão importante nessas decisões. Isso faz com que muitos síndicos se esforcem atrair mais participantes para a assembleia e garantir o quórum necessário para aprovar projetos importantes que serão fundamentais para o condomínio, além de discutir situações pertinentes […]
ICMS na conta de luz
Imposto gera controvérsias em condomínios A incidência do (ICMS) nas contas de energia elétrica de condomínios edilícios Nos últimos anos, diversas controvérsias tributárias envolvendo a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão sendo analisadas e decididas pelo Poder Judiciário. De acordo com a Súmula 391 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Taxa de mudança em condomínio: é certo cobrar?
A taxa de mudança cobrada por alguns condomínios visa compensar gastos extraordinários com limpeza, uso do elevador, assistência de empregados do condomínio quando um morador está entrando ou saindo de uma unidade. A intenção desta taxa é compensar gastos causados ao condomínio durante o momento da mudança. Entretanto, apenas o transporte de mobília, encontrando-se o […]
Diferença entre Convenção e Regimento Interno
A convenção (também conhecida como estatuto) e o regimento interno (também chamado de regulamento) são Mecanismos legais criados para manter a boa convivência entre os moradores. A Organização do Condomínio depende de normas e regras que regulamente e discipline a conduta dos Condôminos. A convenção e o regimento interno são documentos com finalidades distintas: A […]
Lei do condomínio, quais as informações fundamentais?
Lei do condomínio, quais as informações fundamentais? Viver em sociedade é um desafio e tanto, não é? Ainda mais nas cidades, onde a maioria da população mundial vive. E com um espaço limitado, vivemos cada vez mais próximos uns dos outros. Os condomínios são uma espécie de coletivo que reproduzem muito do que vemos em […]