REINF e condomínios 🏢
Informações de notas fiscais com retenção de INSS devem ser enviadas à Receita O Reinf é uma nova obrigação dos condomínios, no mesmo perfil do eSocial. A sigla completa EFD-Reinf, que significa Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, é uma forma da Receita Federal ter acesso às notas fiscais do condomínio com retenção de INSS, como […]
Fofoca em condomínio
Prática pode acabar com a harmonia do condomínio. Veja como o síndico pode controlar isso Os espaços comuns e portaria do condomínio já foram um terreno fértil para falar da vida alheia. Os locais onde moradores e funcionários observavam o entra-e-sai, quem entra, quem sai (e com quem), foram substituídos pelo ambiente virtual. Hoje, as redes sociais, especialmente […]
Síndico pode ser destituído com voto da maioria em Assembleia
Infelizmente em alguns condomínios a gestão do síndico pode deixar a desejar. Má gestão, falta de transparência, não prestar contas corretamente, não agir conforme o interesse coletivo ou não fazer seguir as determinações da convenção ou do regulamento interno são os principais motivos que levam à destituição de síndico. O Código Civil, em seu art. 1.349 […]
Taxa de mudança em condomínio: é certo cobrar?
A taxa de mudança cobrada por alguns condomínios visa compensar gastos extraordinários com limpeza, uso do elevador, assistência de empregados do condomínio quando um morador está entrando ou saindo de uma unidade. A intenção desta taxa é compensar gastos causados ao condomínio durante o momento da mudança. Entretanto, apenas o transporte de mobília, encontrando-se o […]
Diferença entre Convenção e Regimento Interno
A convenção (também conhecida como estatuto) e o regimento interno (também chamado de regulamento) são Mecanismos legais criados para manter a boa convivência entre os moradores. A Organização do Condomínio depende de normas e regras que regulamente e discipline a conduta dos Condôminos. A convenção e o regimento interno são documentos com finalidades distintas: A […]
Lei do condomínio, quais as informações fundamentais?
Lei do condomínio, quais as informações fundamentais? Viver em sociedade é um desafio e tanto, não é? Ainda mais nas cidades, onde a maioria da população mundial vive. E com um espaço limitado, vivemos cada vez mais próximos uns dos outros. Os condomínios são uma espécie de coletivo que reproduzem muito do que vemos em […]